Processo 303072/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2018 14:56
Autuado em 28/04/2018 14:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 464/2019 da Primeira Câmara, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2019 Acórdão   464/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2019 Acórdão   464/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
Gestor atual JOSE GALVAO
Gestor das Contas JOSE GALVAO

Juntadas
DataDescrição
22/06/2018 13:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 438687/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2019 2022 Acórdão nº 464/2019
07/03/2019 2012 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 11/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 190/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2275/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 707/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2019 14:12 DP  
16/04/2019 08:45 CMEX Informação nº 2011/2019 -
26/03/2019 10:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 341/2019 -
25/03/2019 16:24 SMPJTC  
25/03/2019 13:25 1PC Ciência de Decisão nº 104/2019 -
22/03/2019 13:48 SMPjTC  
12/03/2019 17:14 S1C  
25/01/2019 14:15 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 190/2019 -
16/01/2019 08:08 GCNB  
27/11/2018 14:14 CGM Instrução nº 65/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. Atendimento ao Despacho nº 2286/18 - GCNB.
24/10/2018 10:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2286/2018 -
23/10/2018 14:28 SMPJTC  
23/10/2018 11:40 1PC Parecer nº 985/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Paranavaí. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Multa.
23/10/2018 08:18 SMPjTC  
25/06/2018 11:07 CGM Instrução nº 4213/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 12:50 DP  
03/05/2018 12:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 707/2018 -
03/05/2018 12:16 CGM Instrução nº 392/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 00:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2275/2018 -

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